Rua 24 de Outubro e sua História
Milve Peria
A data “24 de outubro”, que dá nome a uma rua em nossa cidade, reverencia um acontecimento histórico. Você, leitor, sabe que fato histórico é esse?
O que aconteceu nessa data?
A história é o registro de acontecimentos ocorridos durante um determinado período, onde diversos fatos interferem e se inter relacionam. Acontecimentos de âmbito nacional interferiram para que a data “24 de outubro” fosse escolhida para dar nome a uma rua.
1926 – Eleições Presidenciais
No plano nacional, em 1º de março de 1926, realizaram-se eleições para a escolha do presidente e do vice presidente da República, onde saíram vencedores Washington Luiz e Fernando de Mello Vianna, respectivamente. A posse dos eleitos ocorreu a 15 de novembro de 1926 e tinha seu término previsto para 15 de novembro de 1930.
A quebra da Bolsa de Nova Iorque e a queda do preço do café
O principal produto de exportação era o café, que sofria pressão nos preços devido a superprodução, não só no Brasil, como de outros países produtores, agravada pelos elevados estoques.
A quebra da Bolsa de Nova Iorque, ocorrida em outubro de 1929, foi a gota d´água, provocando grande crise econômica internacional. Os preços do café despencaram, ocasionando uma quebradeira geral em todos os ramos de atividades econômicas.
A crise econômica gerou uma crise política.
Política do “Café com Leite”
Politicamente, o país vivenciava um acordo tácito de alternância no poder, praticado pelos Estados de São Paulo e Minas Gerais, acordo esse que vinha ocorrendo desde 1900, e que era conhecido pela legenda “a política do café com leite”, isto é, uma alternância no poder que correspondia a um presidente mineiro, seguido de um paulista. Esse acordo vinha sendo praticado há mais de 20 anos.
Como Washington Luiz estava no poder – um paulista -, era a vez de se eleger um mineiro. O então governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Carlos de Andrada, era o candidato natural. Mas, contrariando as expectativas, Washington Luiz trabalhava a candidatura de Julio Prestes de Albuquerque (1), que era o governador do Estado de São Paulo.
O governador mineiro Antonio Carlos sentindo-se alijado do pleito, recorre ao governador do Estado do Rio Grande do Sul para a formação de uma aliança, com o objetivo de lançarem uma candidatura de oposição ao candidato imposto pelo presidente Washington Luiz.
Os oposicionistas se aglutinaram numa união de forças que denominaram “Aliança Liberal” e lançaram como candidato o então governador do Estado do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas. Outro Estado se aliou aos oposicionistas – Paraíba -, representado pelo seu governador João Pessoa para disputarem as eleições presidenciais.
Os candidatos da situação, propostos pelo presidente Washington Luiz foram Julio Prestes de Albuquerque e Vital Soares, este governador do Estado da Bahia.
As eleições presidenciais de 1930
A 1º de março de 1930, realizaram-se as eleições presidenciais: Júlio Prestes venceu. Os vencidos alegavam fraudes nas eleições. Os ânimos estavam exaltados e defendiam a tese de que pela via normal não tinham condições de mudar os rumos da política, dominada pelo partido do presidente, o PRP. Só uma revolução poderia mudar essa situação.
Assassinato de João Pessoa
Entretanto, um acontecimento se constituiu no estopim da revolução: foi o assassinato de João Pessoa, candidato a vice-presidente, ocorrido a 26 de julho de 1930. Embora o crime não tivesse conotações políticas – problemas passionais -, a oposição se valeu desse homicídio, que serviu de elemento de aglutinação das forças oposicionistas.
Revolução de 1930
Após sucessivas reuniões preparatórias, designaram a data de 3 de outubro (1930) para o início do movimento. Getúlio Vargas deixou o governo do seu Estado a Oswaldo Aranha e comandou pessoalmente os contingentes que partiram do sul do país.
As forças revolucionárias, lideradas por Getúlio Vargas suplantaram as tropas governistas e a 24 de outubro de 1930, Washington Luiz foi deposto e uma Junta Militar, composta pelos Chefes das Forças Armadas assumiu o governo, que governou até 3 de novembro, quando o poder foi passado a Getúlio Vargas, Comandante da Revolução, sob a forma e o compromisso de um governo provisório.
Fizemos toda essa dissertação e chegamos a 24 de outubro de 1930. Eis aí a justificativa para o nome da rua “24 de Outubro”, uma homenagem à data em que a Revolução de 1930, encabeçada por Getúlio Vargas, depôs o então presidente da República, Washington Luiz.
Fim da “República Velha”
Mas a história não para por aí. A 11 de novembro de 1930 Getúlio Vargas dissolve, por decreto, o Congresso Nacional. Todos os governadores dos Estados foram destituídos e criado o cargo de Interventor Federal. Todas as instituições legislativas foram fechadas: o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais. O poder estava centralizado nas mãos do presidente da República, que acumulava as funções dos Poderes Executivo e Legislativo.
Para as funções de governadores, Vargas nomeou interventores. Para o Estado de São Paulo foi nomeado o tenente João Alberto Lins de Barros. Nos municípios, os prefeitos eram indicados pelo Interventor Federal. Era o fim do período político que ficou conhecido por “República Velha”. O Brasil iniciava uma nova fase política.
E aqui em Taquaritinga, o que aconteceu?
O prefeito municipal Manoel (Maneco) Gomes de Mendonça foi deposto a 27-10-1930.
Leitor, lembre-se que a Revolução de 30 depôs o presidente Washington Luiz em 24 de outubro de 1930. Três dias após foi deposto o prefeito local Manoel Gomes de Mendonça. Esse foi o último prefeito da era “República Velha”. Substituiu-o, provisoriamente, Dr. Carlos Belarmino de Almeida Neto, médico que exercia o cargo de Chefe do Posto de Saúde, que exerceu o cargo de prefeito de 27-10-1930 a 16-01-1931 (81 dias).
Em seguida, foi nomeado pelo interventor federal o sr. Carlos de Oliveira Novaes, fazendeiro no município, que exerceu o cargo de 16-01-1931 a 2-10-1932.
Histórico seqüencial do nome da rua 24 de outubro
A divisão do Patrimônio de Ribeirãozinho e a distribuição das ruas datam de 15-4-1894. Entretanto, a proposição no sentido de dar denominações às ruas da localidade ocorreu a 17 de dezembro de 1896.
Tratava-se da segunda legislatura da Câmara Municipal. O então vereador Laudelino da Silva Camargo apresentou uma proposição no sentido de dar nomes às ruas do povoado, iniciando na parte baixa e subindo em direção à parte alta, a saber: “. . . A em que está a casa de Manoel Machado e Gustavo de Moraes, Duque de Caxias; A rua seguinte paralela a esta, Rio Branco; A seguinte paralela, General Osório; A seguinte entre os quarteirões 56 e 58, rua da República; a seguinte paralela entre os quarteirões 28ª e 56, rua São José; A seguinte, paralela entre os quarteirões 27 e 28, rua do Castelo.”
Fixemo-nos neste ponto: “entre os quarteirões 27 e 28, rua do Castelo”.
Atualmente, a rua seguinte e paralela à São José é a rua Clineu Braga de Magalhães, mais conhecida por rua do Cemitério, por dar acesso à necrópole.
Como vimos, pelo registro na ata da Câmara Municipal, o nome dado a essa via foi rua do Castelo. Popularmente, a população a conhecia por rua da Divisa, visto que a cidade, no final do século XIX (1800) e início do século XX (1900), só chegava até ali, portanto, se constituía na divisa entre o Patrimônio e a zuna rural.
Como comprovamos essa tese, isto é, que a rua do Castelo tinha outra denominação, rua da Divisa e atualmente corresponde à rua Clineu Braga de Magalhães.
Primeiramente, vamos justificar o nome “rua do Castelo”: recentemente (6-8-2011), foi publicado um edital para alienação judicial que tinha por objeto “. . .uma casa edificada de frente para a rua Clineu Braga de Magalhães (antiga rua do Castelo). Portanto, aí está a justificativa de que a antiga rua do Castelo corresponde à atual rua Clineu Braga de Magalhães.
Quanto à explicação ao nome de rua da Divisa, é a seguinte: popularmente, a população a conhecia por rua da Divisa, como mencionado acima. Como comprovamos isso:
Rua do Castelo ou Rua da Divisa
Segundo pesquisa feita junto aos arquivos da Câmara Municipal, constatamos que, por ato do Poder Executivo de 5 de novembro de 1930, foi dado o nome de rua 24 de outubro, quando era prefeito Dr. Carlos Belarmino de Almeida Neto (A Câmara Municipal, nessa época, tinha sido dissolvida pela Revolução de 1930 e o prefeito acumulava também o poder legislativo).
Em 1934, através do Ato nº 71, datado de 3 de julho de 1934, o prefeito municipal, Dr. Leonel Benevides de Resende deu o nome de rua Clineu Braga de Magalhães à então rua 24 de outubro, transferindo o nome “24 de outubro” para onde atualmente se situa.
Localização
A rua 24 de Outubro localiza-se na parte alta da cidade, ligando as avenidas Paulo Roberto Scandar e Adamo Lui, constituindo-se na linha divisória entre a parte central da cidade com o Jardim Buscardi. Para o leitor se situar, trata-se da rua onde está localizado o Posto Cotai. Nessa época que estamos retratando (1930), a cidade chegava só até ali e antes de receber o nome de “24 de Outubro” o local era uma “picada”, isto é, uma passagem estreita, conhecida como “estrada da divisa”, justamente porque fazia a divisa entre as zonas urbana e rural, pois ali se localizavam várias chácaras.
Desconforto pela homenagem
O emérito historiador, professor Arnaldo Ruy Pastore, considera que essa homenagem representa um contra-senso, pois a data relembra um movimento revolucionário que impediu a posse de um cidadão paulista que fora eleito para o cargo de presidente da República (Júlio Prestes) e, em 1932, os paulistas pegaram em armas contra a ditadura de Vargas, líder desse movimento revolucionário que depôs Washington Luiz. Em 1932, os paulistas exigiam a promulgação de uma Constituição democrática, que veio a ser promulgada em 1934.
Mas isso tudo é assunto para uma próxima crônica.
Resumo:
Em 1896, foi dado o nome de rua do Castelo, que também era conhecida por rua da Divisa.
Em 1930, foi dado o nome de rua 24 de outubro à rua do Castelo ou rua da Divisa que foi transferida para a última rua que separava o Patrimônio da zona rural.
Em 1934, por Ato nº 71, datado de 3 de junho de 1934, o então prefeito municipal Dr. Leonel Benevides de Resende, deu o nome de rua Clineu Braga de Magalhães à então rua 24 de outubro, transferindo este nome para a então rua da Divisa, onde atualmente se encontra a referida rua 24 de outubro.
(1) – Julio Prestes de Albuquerque, Itapetininga – 15-3-1892 – 9-2-1946 – governou o Estado de São Paulo de 1927 a 1930, quando se licenciou para disputar as eleições para a presidência da República. Venceu as eleições e após a divulgação dos resultados, passou o governo para o seu vice Heitor Penteado, em maio de 1930, mas não chegou a tomar posse, conforme relatado na crônica acima. Exilou-se no exterior.
(2) – Fernando Prestes de Albuquerque – Itapetininga – 1855 – 1937 – Deputado Estadual (1892 -1895), afastou-se do cargo (10-11-1898) para assumir a presidência do Estado de São Paulo, no lugar de Campos Sales, então eleito presidente da República. Na gestão de Carlos de Campos, quando governador do Estado, Fernando Prestes era o vice governador.
Carlos de Campos foi vítima de embolia cerebral em 27-4-1927. Em seguida à morte de Carlos de Campos, o cel. Fernando Prestes renunciou ao cargo de vice presidente. Com a vacância dos cargos de presidente e vice presidente do Estado, foram realizadas novas eleições e Júlio Prestes (filho de Fernando Prestes) foi eleito presidente do Estado, que assumiu em 14-7-1927.
Fernando Prestes dá o nome ao município vizinho.
Dr. Jacintho de Souza
O prefeito municipal era Dr. Jacintho de Souza, que exerceu o mandato de 14-01-1924 a 4-9-1928. Era o chefe político do Partido Republicano Paulista (PRP). Era advogado, fazendeiro e plantador de café em nosso município. Aqui em Taquaritinga, exerceu o cargo de vereador e prefeito, concomitantemente, nesse período. Foi eleito deputado estadual, também, nesse mesmo período.
Na legislatura de 1924 – 1928, a Câmara Municipal estava assim constituída.
Presidente: cel. Francisco Gonçalves de Mendonça
Vereadores: Dr. Jacintho de Souza, que acumulava o cargo de vereador com o de prefeito; José Ferreira Vieira Júnior, que tinha como reduto eleitoral o Distrito de Jurema, onde acumulava o cargo de sub-prefeito do Distrito;
Capitão Carmelo Pagliuso, fazendeiro (não confundir com Carmelo Pagliuso, farmacêutico);
João Previdelli, fazendeiro e agente consular do Consulado Italiano;
Luiz Nogueira Porto, fazendeiro;
João Caetano Ferreira; e
Cel. Antonio Coelho Júnior, que era sub-prefeito do Distrito de Santa Ernestina.
Na época, faziam parte do município os distritos de Jurema (atual Jurupema), Cândido Rodrigues, Santa Ernestina e Guariroba.
Em 4-9-1928, Dr. Jacintho de Souza deixou a Prefeitura Municipal e assumiu o vereador Luiz Nogueira Porto, que completou o mandato, exercendo o cargo de 14-9-1928 a 15-01-1929. Quando se iniciou a nova legislatura, 15-01-1929, assumiu a prefeitura Manoel (Maneco) Gomes de Mendonça, que governou até 27-10-1930.
Era o fim do período político que ficou conhecido por “República Velha”, da “Política do Café com Leite”, da “Oligarquia dos Barões do Café”, do “Coronelismo”, dos “Currais Eleitorais”.
O Brasil iniciava uma nova fase política.
E aqui em Taquaritinga, o que aconteceu?
O prefeito municipal, Manoel (Maneco ) Gomes de Mendonça, foi deposto, em 27-10-1930.
Milve – novembro de 2011